Há Padres pró IVG

Intervenção numa conferência-debate sobre a lei de despenalização do aborto na Faculdade de Direito de Lisboa, e vinda a Portugal de Frances Kissling e Norma Corvey

Padre Mário de Oliveira

Fui de propósito a Lisboa participar numa conferência-debate sobre a lei de despenalização do aborto que vai a referendo no dia 11 de Fevereiro de 2007. O convite veio de Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, na Cidade Universitária. A sessão, invulgarmente concorrida, decorreu na tarde do dia 5, num dos seus anfiteatros, e prolongou-se por quase 4 horas ininterruptas! Nunca antes eu havia entrado naquela Faculdade. Foi por isso com alguma emoção que cruzei as suas portas e me vi no meio de tantos jovens, elas e eles. Na mesa, havia três defensores do “não”, dois professores da própria Faculdade de Direito e uma senhora que integra um daqueles grupos auto-designados de “defesa da vida” que se agitam muito, sempre que a despenalização do aborto aparece como uma possibilidade na sociedade portuguesa. Não podem ouvir falar em semelhante possibilidade. E batem-se contra ela e pela manutenção do status quo. Do lado do “sim”, éramos apenas dois. O meu companheiro é também professor naquela Faculdade de Direito. De todos os convidados que aceitaram participar no debate, só eu é que fui de longe, aqui de Macieira da Lixa, onde resido. Fui e vim de comboio, Caíde–Lisboa e Lisboa–Caíde. Quando me deitei, eram já 2 horas da madrugada do dia 6. Mas valeu a pena.

Ia a contar ter no debate, a defender o “não”, um colega meu, padre de Lisboa. Mas, segundo os promotores, quando ele soube que eu também tinha sido convidado e aceitara participar do lado do “sim” recusou-se a estar presente. O caso tem algo de insólito, mas é mais uma confirmação do que eu já sei há vários anos: que para a generalidade do clero católico eu sou um presbítero a evitar. Como os leprosos do tempo e do país de Jesus. Aos seus olhos, não passo de um “impuro” que os “puros” ou “não-impuros” devem cuidadosamente evitar. Nem sequer para me contraditarem, aceitam sentar-se comigo. A estratégia da instituição eclesiástica católica é essa. Evitar-me. Ignorar-me. Não me reconhecer, nem sequer para me denunciar ou desacreditar. É mais do que desprezo. É negação pura e simples. Recusam-se a admitir que eu existo. Detestam-me até esse ponto, o que prova que para além de ódio teológico há também ódio eclesiástico! Não são todos assim, felizmente. Eu sei por experiência directa. Mas a generalidade dos clérigos é assim. As poucas excepções só confirmam esta regra. Os que se têm na conta de representar a instituição eclesiástica aceitam com mais facilidade debater com pessoas de outras confissões do que com irmãos da mesma Igreja, quando estes se assumem como dissidentes dentro dela. Deveriam alegrar-se e acolher o desafio da dissidência na Igreja, mas não. Acham, erradamente, que dissentir na Igreja é dissentir da Igreja. E, na prática, excomungam com quem mais deveriam comungar. Ou esquecemos que as cristãs, os cristãos somos discípulos do dissente dos dissidentes, Jesus, o de Nazaré?

Entre os muitos jovens presentes, no espaçoso anfiteatro, deu para perceber que havia uns três diferentes, todos juntos, com o ar de candidatos ao presbiterado na Igreja, porventura, integrados numa congregação religiosa masculina. O modo de vestir, idêntico, e toda a postura dos seus corpos era inconfundível. Pois bem, quando, numa primeira ronda, a palavra me foi dada, logo a seguir a dois outros intervenientes, um do “não” e outro do “sim”, logo aqueles três jovens se ergueram das suas cadeiras e abandonaram a sala, com todo o ar de quem o fazia para não ter de me escutar. Não sei se frequentam aquela Faculdade, ou se vieram propositadamente da Universidade Católica para assistir àquela sessão. Ainda os olhei com afeição, como quem lhes dizia “Fiquem! Não se vão já embora!”, mas não resultou. Foram-se, de semblante fechado, a fazer¬ me lembrar aquele homem rico dos Evangelhos Sinópticos, a quem Jesus convidou a vender todos os seus bens e a dᬠlos aos pobres, para depois o seguir e à sua Causa do Reino/Reinado de Deus, mas sem resultado. E fiquei preocupado por eles. Porque se as suas fronteiras se limitam às eclesiásticas, em lugar de coincidirem com as do Reino/Reinado de Deus, onde padres dissidentes na Igreja como eu também têm lugar, temo pelo seu futuro. Como poderão vir a ser arautos do Evangelho de Deus, revelado na prática libertadora e dissidente de Jesus?

O debate causou-me bastante sofrimento. O discurso dos defensores do “não” parece passado a papel químico. Apresentam-se como os “puros”, os “defensores da vida”, os únicos que salvaguardam os princípios da “moral”. No caso concreto deste debate, com uma agravante: Como os que se revelaram mais “falantes” são docentes na Faculdade de Direito de Lisboa, onde decorreu o debate, os seus discursos facilmente resvalavam para o que eu mais temo em pessoas especializadas em leis e não em relação humana, em afecto, em misericórdia. Os seus discursos fizeram-me lembrar os dos fariseus do tempo e país de Jesus. As suas posturas, em relação às mulheres que na sua consciência decidem abortar, foram típicas, neste debate, de quem estava ali com as mãos cheias de pedras para lhes atirar. Nenhuma sensibilidade, nenhuma ternura, nenhuma compreensão, puro dogmatismo, puro moralismo, puro legalismo. Quase chorei de dor, perante tamanha crueldade. E pude entender melhor toda a cólera de Jesus perante os fariseus e os seus sucessivos “Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas”. E não resisti a deixar aos jovens estudantes de direito lá presentes o alerta de Jesus, de que a lei é para o ser humano, não o ser humano para a lei. Ou eles assumem, vida profissional fora, que a lei maior é o ser humano de carne e osso e as suas circunstâncias concretas, ou poderão vir a ser eficientes carrascos ao serviço do Poder, da Ordem, da Lei, do Dinheiro.

Deu para perceber, logo de entrada, que a minha presença, como padre católico, do lado do “sim” incomodou vivamente os do lado do “não”. Nem que eu não tivesse falado, só a minha presença no debate os perturbou. E terá contribuído para as intervenções dos defensores do “não” serem ainda mais contundentes, a roçar pelo cinismo. Foi por isso que sofri. Porque não há nada que mais me faça sofrer do que o cinismo, a crueldade, o desprezo, a insensibilidade perante as vítimas. A determinada altura, cheguei a dizer, perante o que me era dado ouvir dos do lado do “não” que para eles as mulheres que em consciência decidem abortar não existem como pessoas, sujeitos de direitos e de deveres, são apenas coisas, barrigas de aluguer, objectos que os machos irresponsavelmente engravidam e, depois, ainda lhes exigem que levem a gravidez deles ao fim, sob pena de irem para a cadeia, se se recusarem a fazer-lhes a vontade, expressa em leis que eles escreveram e aprovaram, e em julgamentos a que eles presidem e onde dão as sentenças! Tudo fizeram, com visível diplomacia, para que eu me amedrontasse e me atrapalhasse. Em vão. Felizmente, em ambientes deste género, sempre me apresento e estou como um menino e, quanto mais me tentam humilhar e desacreditar, mais humanamente atrevido eu me torno. Armado apenas com a couraça da verdade, da humanidade, do bom senso, da ternura. Não é também por aqui que vai Jesus, o dos Evangelhos? E não sou eu um discípulo de Jesus? No final, houve jovens que se me dirigiram com muito afecto e gratidão. Haviam-se revisto nas minhas palavras e na minha postura. Nunca mais esquecerão este debate. Quem sabe se ele não vai marcar positivamente as suas vidas profissionais amanhã?

Na impossibilidade de reproduzir tudo o que disse no debate, partilho aqui a comunicação inicial que escrevi durante a viagem no comboio, rumo à Faculdade de Direito de Lisboa. Eis.

Tal como todos os bispos católicos portugueses, também eu, presbítero da Igreja do Porto, sou contra o aborto. Acho que todas, todos os que estamos aqui neste debate também somos. É uma posição que todo o ser humano em seu juízo subscreve. Não é preciso ser crente católico ou ateu. Basta ser mulher, homem.

Mas os bispos católicos em bloco – pelo menos, é esta a imagem que fazem passar para a comunicação social, quando se reúnem em Fátima – são contra a lei de despenalização do aborto (IVG); e eu sou a favor da lei. É aqui que divergimos. Muito legitimamente, aliás. É a lei que nos coloca em campos opostos. É claro que no campo dos princípios, eu poderia estar com os bispos católicos. Mas não é isso que está em jogo no Referendo do dia 11 de Fevereiro de 2007. O que está em jogo é se uma mulher, a seu pedido, pode interromper uma gravidez que, no entender da sua consciência, não deve ir em frente; se, em caso da mesma mulher avançar, pode recorrer aos hospitais públicos para abortar em condições de segurança e sem riscos maiores para a sua saúde, e assim ficar em condições de poder protagonizar novas gravidezes desejadas e achadas oportunas por ela e seu companheiro; e se, depois de tudo isto, essa mesma mulher não tem de ser presa, levada a tribunal e condenada a vários anos de cadeia.

A lei que vai a referendo pretende abrir esta possibilidade, sobretudo, às mulheres pobres e mais oprimidas, de quotidianos muito difíceis, porque as outras mulheres, de nível social e cultural superior, não precisam que se lhes abra esta possibilidade. Quando decidirem abortar, mesmo que votem “não” no Referendo, sabem muito bem onde há clínicas privadas e vão por elas, como quem dá um passeio à nossa vizinha Espanha.

A lei que vai a referendo pretende abrir esta possibilidade às mulheres. Não impõe a nenhuma mulher grávida o aborto! Pretende apenas dar às mulheres grávidas que em consciência decidiram abortar, esta possibilidade de escolha e de prática. Para que as mulheres que decidiram abortar não fiquem condenadas a ter de o fazer na clandestinidade, às mãos duma habilidosa abortadeira, em condições de vergonha e de desumanidade; ou, em alternativa, não tenham de recorrer a clínicas privadas interessadas exclusivamente nos lucros, geralmente chorudos, que arrancam às mulheres que, em aflição, as procuram. À semelhança do que também hoje fazem certas Igrejas recém-fundadas que invadiram o nosso país e que mais não são do que máquinas de fazer dinheiro à custa da dor humana dos mais desvalidos e desamparados da sociedade.

Por mim, não quero que uma mulher que em consciência decidiu abortar tenha, como única saída, o aborto clandestino, feito em condições traumáticas que podem tornar infecunda para o resto da vida aquela que o faz, tantas vezes, ainda jovem, ou mesmo adolescente, e que, por razões as mais diversas, engravidou contra a sua vontade. Nem que a razão mais forte tenha sido a irresponsabilidade ou a leviandade ocasionais. Numa sociedade humana, não apenas animal, quero que a mulher embaraçada com uma gravidez não programada e não projectada tenha outra porta aonde bater e que essa porta sejam os estabelecimentos de saúde pública. A lei que vai a referendo é isso que proporciona às mulheres grávidas que em consciência decidam abortar, no período máximo das primeiras dez semanas. Por isso é bem-vinda. Já deveria ter sido aprovada há muitos anos.

Eu sei que há muitas outras questões em jogo, mas também sei que há muita hipocrisia que se esconde por trás dessas outras muitas questões. Não me perco nessa floresta de questões. Prefiro a simplicidade da verdade, o sim¬ sim/não-não que recomenda o Evangelho. Prefiro ir directo ao assunto. Acho que é mais pastoral e mais evangélico.

Os bispos católicos portugueses, infelizmente, não vêem assim. E escondem-se por trás do que eufemisticamente chamam “defesa da vida”. Mas quem defende mais a vida, no caso concreto duma mulher que decidiu na sua consciência abortar? O que a atira para o aborto clandestino e para a prisão, ou o que lhe abre a porta do hospital público, em ambiente de humanidade, de afecto, de diálogo e de menos traumas? Nesta última via, a mulher não fica em melhores condições de saúde para poder programar uma nova gravidez desejada e levá-la ao fim? Aliás, conceber entre seres humanos, não há-de ser diferente, não tem de ser diferente de conceber entre animais? Ou um acto de tamanha importância, como é gerar uma filha, um filho, não exige mais, muito mais do que o simplismo irresponsável de um “aconteceu e agora há que aguentar?”

É hipocrisia ignorar esta realidade e, em alternativa, defender que se deve investir tudo na prevenção, em lugar de ir a correr aprovar a lei de despenalização do aborto. O que eu defendo é: aposte-se tudo na prevenção, mas, enquanto continuar a haver mulheres que abortem às mãos de habilidosas abortadeiras, aprove-se a lei de despenalização e abram-se os hospitais públicos a estas mulheres de carne e osso e de vidas difíceis, como alternativa às abortadeiras e à clandestinidade. Não coloquemos as coisas em disjuntiva, ou¬ ou, mas em copulativa, e¬ e; não, prevenção ou lei de despenalização, mas, prevenção e lei de despenalização, pelo menos enquanto esta for necessária como mal menor. Acho que esta minha posição prática/pastoral está muito mais conforme ao Evangelho de Deus que Jesus, o de Nazaré, nos deu a conhecer mediante a sua prática cheia de misericórdia contra a insensibilidade/crueldade dos fariseus que, em nome da pureza legal, mantinham as pessoas, sobretudo, as mulheres na opressão e na menoridade e na impossibilidade de escolherem em consciência.

Antes de concluir, tenho que dizer aqui, no contexto deste debate sobre a lei de despenalização do aborto, e dizê¬ lo sem que a voz me trema, que cruel é o Direito Canónico da Igreja católica que condena com pena de excomunhão as mulheres que abortam; e já não condenaria com essa mesma pena as mulheres que, só para não serem excomungadas, decidissem levar a gravidez ao fim e depois matassem o bebé recém¬ nascido. Espantam-se? Mas é assim a crueldade do Código de Direito Canónico! Mas eu pergunto mais: E porque é que só o aborto tem pena de excomunhão e não todo e qualquer homicídio voluntário, as guerras e os ditadores? Não é porque só as mulheres podem escolher e decidir abortar, não os homens?

Digo mais: Insensíveis são os bispos católicos, para não dizer cruéis, que não querem que as mulheres sejam sujeito de direitos e de deveres, também em relação ao seu corpo e à sua sexualidade e para decidirem em consciência se hão-de abortar ou não. Querem-nas eternamente menores, súbditas, tuteladas, primeiro aos pais, depois aos maridos e, durante toda a vida, aos párocos, aos bispos e ao papa!

Insensíveis são os bispos católicos, e muito pouco humanos, porque não são capazes de se alegrar com a emergência e a crescente afirmação da sociedade civil, feita de mulheres e homens em radical igualdade, que hoje já se revela capaz de legislar em matérias até há pouco reservadas a eles e ao papa de Roma. Por mim, alegro¬ me com estes avanços e acho que eles dão glória a Deus, o de Jesus, que nos quer cada vez mais adultos e responsáveis, capazes de decidir em consciência.

Vão, pois, por mim. E no dia 11 de Fevereiro de 2007, reconheçam às mulheres o direito a escolherem em consciência se hão-de levar a gravidez ao fim ou se hão-de interrompê-la no ambiente humano e afectivo de um hospital público.

Finalmente, à Igreja católica que também sou, nomeadamente, à sua hierarquia, peço que não se intrometa na consciência das mulheres, nem dos homens. Pelo contrário, ajude sem sectarismos e sem moralismos farisaicos a formar consciências humanas responsáveis. E o resto virá por acréscimo. Aliás, o que não for assim é pecado!